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Document L:2001:201:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 201, 26 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 201
    44.o ano
    26 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1512/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1254/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino 1
    *Regulamento (CE) n.o 1513/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera o Regulamento n.o 136/66/CEE, bem como o Regulamento (CE) n.o 1638/98, no que respeita à prorrogação do regime de ajuda e à estratégia em matéria de qualidade no sector do azeite 4
    *Regulamento (CE) n.o 1514/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo 8
    *Regulamento (CE) n.o 1515/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, relativo às medidas que a Comunidade pode adoptar na sequência de um relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subvenções aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC 10
    Regulamento (CE) n.o 1516/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
    Regulamento (CE) n.o 1517/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 14
    Regulamento (CE) n.o 1518/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 15
    Regulamento (CE) n.o 1519/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 16
    Regulamento (CE) n.o 1520/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 18
    Regulamento (CE) n.o 1521/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos direitos de importação apresentados em Julho de 2001 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n.o 1216/2001 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia 20
    Regulamento (CE) n.o 1522/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2001 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1374/98 21
    Regulamento (CE) n.o 1523/2001 da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 23
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Banco Central Europeu
    2001/566/EC
    *Decisão do Banco Central Europeu, de 5 de Julho de 2001, que altera a Decisão BCE/1998/4 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do Banco Central Europeu (BCE/2001/6) 25
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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