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Document L:2001:190:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 190, 12 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 190
    44.o ano
    12 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1404/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1405/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 1406/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 1407/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) n.o 1408/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, respeitante ao Regulamento (CE) n.o 1970/96 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o painço do código NC 10082000 8
    Regulamento (CE) n.o 1409/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 9
    Regulamento (CE) n.o 1410/2001 da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 11
    *Directiva 2001/50/CE da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera a Directiva 95/45/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (1) 14
    *Directiva 2001/52/CE da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que altera a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (1) 18
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/524/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2001, relativa à publicação das referências das normas EN 13428:2000, EN 13429:2000, EN 13430:2000, EN 13431:2000 e EN 13432:2000 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, no âmbito da aplicação da Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(2001) 1681] (1) 21
    2001/525/EC
    *Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera a Decisão 2000/680/CE que aprova planos de emergência para o controlo da gripe aviária e da doença de Newcastle [notificada com o número C(2001) 1685] (1) 24
    Banco Central Europeu
    2001/526/EC
    *Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Junho de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/1, de 3 de Fevereiro de 2000, relativa à gestão dos activos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva do Banco Central Europeu (BCE/2001/5) 26
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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