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Document L:2001:026:TOC
Official Journal of the European Communities, L 26, 27 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 26, 27 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 26, 27 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 26 44.o ano 27 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA-Formação) (2001-2005) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 164/2001 da Comissão de 26 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 165/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 166/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo primeiro concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 167/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 68.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 168/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 240.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 169/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 20000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 170/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 171/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 172/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 173/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 174/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Janeiro de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 175/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável às nozes comuns com casca | 24 | ||
| Regulamento (CE) n.o 176/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 260.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 177/2001 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 33 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/71/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, que nomeia um membro alemão do Comité Económico e Social | 34 | ||
| 2001/72/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social | 35 | ||
| 2001/73/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões | 36 | ||
| 2001/74/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, que nomeia um membro suplente britânico do Comité das Regiões | 37 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/75/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2001, relativa aos testes de segurança e potência das vacinas contra a febre aftosa e a febre catarral ovina [notificada com o número C(2001) 118] | 38 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 2001/41/CE do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa comunal mínima, a Sexta Directiva (77/388/CEE) relativo ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (JO L 22 de 24.1.2001) | 40 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |