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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 289, 28 de Outubro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 289
41.^o ano
28 de Outubro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 2314/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 2315/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição	3
	*	Regulamento (CE) n^o 2316/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, relativo à autorização de novos aditivos e que altera as condições de autorização de vários aditivos já autorizados na alimentação dos animais ⁽¹⁾	4
		Regulamento (CE) n^o 2317/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1667/98 e eleva a 126 559 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco	16
		Regulamento (CE) n^o 2318/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1761/98 e eleva a 71 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de sorgo detido pelo organismo de intervenção francês	18
	*	Regulamento (CE) n^o 2319/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n^o 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção, destinada ao abastecimento da Madeira e que revoga o Regulamento (CE) n^o 1462/98	20
	*	Regulamento (CE) n^o 2320/98 da Comissão, de 27 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2144/98 relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	25
	*	Directiva 98/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 1998, relativa à protecção legal de desenhos e modelos	28
		Declaração da Comissão	34
		Declaração da Comissão ad artigo 18^o	35

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/603/EC
	*	Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 95/408/CE relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos de pesca e moluscos bivalves vivos	36
		Comissão
		98/604/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da varíola ovina na Grécia [notificada com o número C(1998) 3118]	37
		98/605/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Espanha [notificada com o número C(1998) 3129]	39
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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