Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 305
40.o ano
8 de Novembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2216/97 do Conselho de 3 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum e que suspende, a título autónomo, a cobrança dos direitos da pauta aduaneira comum no que respeita a determinados produtos das tecnologias da informação

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2217/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2095/97

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2218/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2096/97

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2219/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2097/97

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2220/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2094/97

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2221/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 2098/97

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2222/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

21

*

Regulamento (CE) nº 2223/97 da Comissão de 7 de Novembro de 1997 que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos

24

*

Regulamento (CE) nº 2224/97 da Comissão de 7 de Novembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1609/88 no que diz respeito à data-limite de entrada em armazém da manteiga vendida ao abrigo dos Regulamentos (CEE) nº 3143/85 e (CEE) nº 570/88

25

REGULAMENTO (CE) Nº 2225/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2226/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2227/97 DA COMISSÃO de 7 de Novembro de 1997 que suspende a prefixação das restituições à exportação para determinados lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

30

*

Decisão nº 2228/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 1997 que estabelece um programa de acção comunitária no domínio do património cultural (programa Rafael)

31

Declaração da Comissão

39

Declaração do Parlamento Europeu

40

Declaração da Comissão

41

*

Directiva 97/62/CE do Conselho de 27 de Outubro de 1997 relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Directiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/751/CE:

*

Decisão da Comissão de 31 de Outubro de 1997 relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos de ligação aplicáveis à interface dos equipamentos terminais a ligar às linhas alugadas digitais estruturadas e não estruturadas de 140 Mbit/s (1)

66

97/752/CE:

*

Decisão da Comissão de 31 de Outubro de 1997 que altera, no que diz respeito à Islândia, a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho (1)

69

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 1780/97 da Commissão de 15 de Setembro de 1997 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 723/97 do Conselho relativo à realização de programas de acção dos Estados-membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção «Garantia»

70

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.