This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1997:082:TOC
Official Journal of the European Communities, L 82, 22 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 82, 22 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 82, 22 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 515/97 do Conselho de 13 de Março de 1997 relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista assegurar a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 516/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 517/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 relativo à aplicação de um preço mínimo de importação para determinados frutos vermelhos originários da Polónia | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 518/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 519/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 520/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 521/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 522/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 523/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 524/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 525/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 526/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 527/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade | ||||
* | Regulamento (CE) nº 528/97 da Comissão de 21 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 584/92, que estabelece as normas de execução do regime aplicável no sector do leite e dos produtos lácteos, previsto nos acordos europeus concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa e a República Eslovaca | |||
* | Regulamento (CE) nº 529/97 da Comissão de 21 de Março de 1997 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de 300 000 toneladas de trigo de qualidade e que revoga o Regulamento (CE) nº 1854/94 | |||
* | Regulamento (CE) nº 530/97 da Comissão de 21 de Março de 1997 relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros | |||
* | Regulamento (CE) nº 531/97 da Comissão de 21 de Março de 1997 relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 532/97 DA COMISSÃO de 21 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/194/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 4 de Março de 1997 que reconhece que a produção na Grécia de certos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas e de certos «vinhos locais» é, pelas suas características de qualidade, substancialmente inferior à procura (Apenas faz fé o texto em língua grega) | |||
97/195/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 19 de Março de 1997 relativa à marcação e utilização de carne de suíno nos termos do artigo 9º da Directiva 80/217/CEE do Conselho no que respeita aos Países Baixos (1) | |||
97/196/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 20 de Março de 1997 que altera a Decisão 97/116/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2190/96 da Comissão, de 14 de Novembro de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 292 de 15 de Novembro de 1996) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |