Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 276
39.o ano
29 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2055/96 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2056/96 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2057/96 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

5

*

Regulamento (CE) nº 2058/96 da Comissão de 28 de Outubro de 1996 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de trincas de arroz do código NC 1006 40 00 destinadas à produção de preparações alimentares do código NC 1901 10

7

*

Regulamento (CE) nº 2059/96 da Comissão de 28 de Outubro de 1996 que difere a aplicação na Suécia do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2060/96 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/618/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Outubro de 1996 que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às batatas, com excepção das batatas destinadas à plantação, originárias da República do Senegal

14

96/619/CE:

*

Decisão da Comissão de 16 de Outubro de 1996 que altera a Decisão 95/233/CE que estabelece listas de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de aves de capoeira e de ovos para incubação (1)

18

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.