Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 185
39.o ano
24 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

(Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia)

96/441/PESC:

*

Decisão do Conselho de 15 de Julho de 1996 que prorroga a aplicação da Acção Comum 96/250/PESC, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, relativa à nomeação de um enviado especial à região africana dos Grandes Lagos

1

96/442/PESC:

*

Acção comum de 15 de Julho de 1996 adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia respeitante à nomeação de um enviado especial da União Europeia para a cidade de Mostar

2

(Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia)

96/443/JAI:

*

Acção comum de 15 de Julho de 1996 adoptada pelo Conselho, com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à acção contra o racismo e a xenofobia

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.