Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 188
38.o ano
9 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1951/95 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1952/95 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector dos ovos podem ser aceites

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1953/95 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1954/95 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 1995 relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

6

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros

95/315/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 26 de Julho de 1995, relativa à nomeação de um membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

7

Conselho

95/316/CE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 1995, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

8

95/317/CE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Julho de 1995, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

9

95/318/CE:

*

Decisão nº 3/95 do Conselho de Associação CE- Turquia, de 24 de Julho de 1995, que altera a Decisão nº 1/94 relativa à aplicação do artigo 3º do protocolo adicional do Acordo de Ancara às mercadorias obtidas nos Estados- membros da Comunidade

10

Comissão

95/319/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1995, que institui um Comité dos altos responsáveis de inspecção do trabalho

11

95/320/CE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico em matéria de limites de exposição ocupacional a agentes químicos

14

95/321/CE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 1995, que aprova o documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias relativas à melhoria das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas em Hamburgo (República Federal da Alemanha), a título do objectivo 5a, para o período compreendido entre 1994 e 1999 (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.