Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 139
32.o ano
23 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1379/89 da Comissão, de 22 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1380/89 da Comissão, de 22 de Maio de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1381/89 da Comissão, de 22 de Maio de 1989, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1035/88 e (CEE) nº 999/89, relativos aos concursos permanentes no sector do açúcar

5

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REGULAMENTO (CEE) N* 1382/89 DA COMISSAO de 19 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 2681/83, que estabelece regras de aplicaçao do regime de ajuda para as sementes de oleaginosas

7

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REGULAMENTO (CEE) N* 1383/89 DA COMISSAO de 19 de Maio de 1989 que altera o Regulamento n* 282/67/CEE relativo às modalidades de intervençao para as sementes de oleaginosas

8

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REGULAMENTO (CEE) N* 1384/89 DA COMISSAO de 22 de Maio de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis ao calçado exterior de borracha, plastico, couro natural ou reconstituido e parte superior de couro natural e outro calçado com sola exterior de borracha, de plastico, de couro natural ou reconstituido, dos codigos NC 6404 e 6405 90 10, originarios das Filipinas, beneficiarias das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n* 4257/88 do Conselho

9

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Regulamento (CEE) nº 1385/89 da Comissão de 22 de Maio de 1989 que estatui as regras aplicáveis aquando da compra de cereais na posse de um organismo de intervenção com vista à execução de um fornecimento de ajuda alimentar comunitária

10

Regulamento (CEE) nº 1386/89 da Comissão, de 22 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

Regulamento (CEE) nº 1387/89 da Comissão, de 22 de Maio de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

15

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REGULAMENTO (CEE) N* 1388/89 DA COMISSAO de 22 de Maio de 1989 que adopta medidas extraordinarias de apoio ao mercado no sector da carne de suino em Italia

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/336/CEE:

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Directiva 89/336/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes à compatibilidade electromagnética

19

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4227/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo à suspensão total ou parcial dos direitos aplicáveis a determinados produtos dos capítulos 1 a 24 da Nomenclatura Combinada originários de Malta (1989) (JO nº L 371 de 31.12.1988)

27

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4234/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativo ao estabelecimento de plafonds e de uma vigilância comunitária em relação às importações de determinados produtos originários da Jugoslávia (1989) (JO nº L 372 de 31.12.1988)

27

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Rectificação à Decisão 88/653/CECA dos representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no seio do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa ao estabelecimento de tectos e de uma vigilância comunitária em relação à importação de determinados produtos abrangidos pelo Tratado CECA, originários da Jugoslávia (1989) (JO nº L 372 de 31.12.1988)

28

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 4245/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas, originários de Israel (1989) (JO nº L 373 de 31.12.1988)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.