ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 491

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
23 de dezembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão Europeia

2022/C 491/01

Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia — Prioridades legislativas da UE para 2023 e 2024

1

2022/C 491/02

Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

6

2022/C 491/03

Declaração da Comissão Europeia sobre as regras multilaterais para fazer face às subvenções estrangeiras que distorcem a concorrência, por ocasião da adoção do Regulamento (UE) 2022/2560

7

2022/C 491/04

Declaração da Comissão Europeia sobre os esclarecimentos relativos à aplicação do Regulamento 2022/2560, nos termos do seu artigo 46.o

8

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 491/05

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE) ( 1 )

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 491/06

Taxas de câmbio do euro — 22 de dezembro de 2022

10