ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 485

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
21 de dezembro de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 485/01

Comunicação da Comissão — Orientações relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais

1

2022/C 485/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10949 — GONVARRI / MAJORITY SHAREHOLDERS / HIDRIA) ( 1 )

91

2022/C 485/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10932 — ZF / HELLA / NGK / CLARIOS / AHEAD JV) ( 1 )

92

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 485/04

Taxas de câmbio do euro — 20 de dezembro de 2022

93

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 485/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

94

2022/C 485/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

95

Retificações

Retificação do convite à apresentação de candidaturas 2023 — EAC/A10/2022 — Programa Erasmus+ ( JO C 444 de 23.11.2022 )

96