ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 375

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
6 de novembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 375/01

Comunicação da Comissão Comunicação da Comissão relativa ao cálculo do custo de capital para infraestruturas pré-existentes no contexto da análise de notificações nacionais por parte da Comissão no setor das comunicações eletrónicas da UE ( 1 )

1

2019/C 375/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9544 — Brookfield/Johnson Controls Autobatterie) ( 1 )

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 375/03

Taxas de câmbio do euro — 5 de novembro de 2019

13

2019/C 375/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na primeira reunião em 5 de julho de 2019 relativo ao projeto de decisão no processo AT.39711 — Qualcomm (predação) Relator: Espanha

14

2019/C 375/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na segunda reunião em 15 de julho de 2019 relativo ao projeto de decisão no processo AT.39711 — Qualcomm (predação) Relator: Espanha

15

2019/C 375/06

Relatório final do auditor Qualcomm (predação) (AT.39711)

16

2019/C 375/07

Resumo da Decisão da Comissão de 18 de julho de 2019 relativa a um processo nos termos do artigo 102.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 54.o do Acordo EEE [Processo AT.39711 — Qualcomm (predação)] [notificada com o número C(2019) 5361]  ( 1 )

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 375/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9331 — Danaher/GE Healthcare Life Sciences Biopharma) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 375/09

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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