ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 185

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
29 de maio de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 185/01

Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

1

2019/C 185/02

Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação do Luxemburgo

3

2019/C 185/03

Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2019, que nomeia 15 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

4

Comissão Europeia

2019/C 185/04

Taxas de câmbio do euro

6

2019/C 185/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 17 de janeiro de 2019 sobre um projeto de decisão no Processo AT.40049 — Mastercard II — Relator: Malta ( 1 )

7

2019/C 185/06

Relatório final do Auditor — AT.34579 — MasterCard II ( 1 )

8

2019/C 185/07

Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de janeiro de 2019, Relativa a um processo nos termos do artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (AT.40049 — MasterCard II) [notificada com o número C(2019) 241 final]  ( 1 )

10

2019/C 185/08

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

13

2019/C 185/09

Decisão de Execução da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 185/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9388 — Clearlake Capital Group/Francisco Partners Management/Perforce Software Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2019/C 185/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9205 — IBM/Red Hat) ( 1 )

21

2019/C 185/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9338 — Primonial/Samsung SRA/Building Lumière) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

22

2019/C 185/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9392 — EQT/Parques Reunidos) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

Retificações

2019/C 185/14

Retificação do convite à apresentação de propostas — GR/002/19 — Apoio a atividades de sensibilização sobre o valor da propriedade intelectual e os danos causados pela contrafação e a pirataria ( JO C 181 de 27.5.2019 )

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