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Document C:2016:009:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 9, 12 de janeiro de 2016


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    ISSN 1977-1010

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 9
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    59.° ano
    12 de janeiro de 2016

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão Europeia

    2016/C 009/1

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

    1

    2016/C 009/2

    Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

    6

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

     

    (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

    PT

     
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