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Jornal Oficial da União Europeia, C 178, 1 de junho de 2015

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		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 178

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	58.° ano 1 de junho de 2015

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Tribunal de Justiça da União Europeia
2015/C 178/01	Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia	1

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
	Tribunal de Justiça
2015/C 178/02	Processo C-105/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Konstantinos Mallis e Elli Konstantinou Malli do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-327/13, Mallis e Malli/Comissão e Banco Central Europeu	2
2015/C 178/03	Processo C-106/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Tameio Pronoias Prosopikou Trapezis Kyprou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-328/13, Tameio Pronoias Prosopikou Trapezis Kyprou/Comissão e Banco Central Europeu	3
2015/C 178/04	Processo C-107/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Petros Chatzithoma e Elenitsa Chatzithoma do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-329/13, Petros Chatzithoma e Elenitsa Chatzithoma/Comissão e Banco Central Europeu	4
2015/C 178/05	Processo C-108/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Lella Chatziioannou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-330/13, Lella Chatziioannou/Comissão e Banco Central Europeu	5
2015/C 178/06	Processo C-109/15 P: Recurso interposto em 4 de março de 2015 por Marinos Nikolaou do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 16 de outubro de 2014 no processo T-331/13, Marinos Nikolaou/Comissão e Banco Central Europeu	6
2015/C 178/07	Processo C-110/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 2 de março de 2015 — Nokia Italia SpA e o./Ministero per i beni e le attività culturali (MiBAC) e o.	7
2015/C 178/08	Processo C-121/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d’État (França) em 18 de dezembro de 2014 — ANODE — Association nationale des opérateurs détaillants en énergie/Premier ministre, Ministre de l’économie, de l’industrie et du numérique, Commission de régulation de l’énergie, GDF Suez	8
2015/C 178/09	Processo C-124/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Hamburg (Alemanha) em 12 de março de 2015 — Salutas Pharma GmbH/Hauptzollamt Hannover	9
2015/C 178/10	Processo C-133/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Centrale Raad van Beroep (Países Baixos) em 18 de março de 2015 — H. C. Chavez Vilchez e o./Raad van bestuur van de Sociale verzekeringsbank (Svb) e o.	9
2015/C 178/11	Processo C-137/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Autónoma del País Vasco (Espanha) em 20 de março de 2015 — María Pilar Plaza Bravo/Servicio Público de Empleo Estatal Dirección Provincial de Álava	10
	Tribunal Geral
2015/C 178/12	Processo T-527/09 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de abril de 2015 — Ayadi/Comissão «Remessa após anulação — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas adotadas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã — Regulamento (CE) n.o 881/2002 — Congelamento de fundos e de recursos económicos de uma pessoa incluída numa lista elaborada por um órgão das Nações Unidas — Inclusão do nome dessa pessoa na lista que figura no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 — Recurso de anulação — Direitos fundamentais — Direitos de defesa — Direito à tutela jurisdicional efetiva — Direito ao respeito da propriedade»	11
2015/C 178/13	Processo T-121/10: Despacho do Tribunal Geral de 26 de março de 2015 — Conte e o./Conselho («Recurso de anulação — Pesca — Conservação dos recursos haliêuticos — Instituição de um regime comunitário de controlo, inspeção e execução — Conceito de ato regulamentar — Conceito de ato legislativo — Falta de designação individual — Inadmissibilidade»)	12
2015/C 178/14	Processo T-213/13: Despacho do Tribunal Geral de 30 de março de 2015 — Square/IHMI — Caisse régionale de crédit agricole mutuel Pyrénées Gascogne (SQUARE) («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Retirada do pedido de registo — Não conhecimento do mérito»)	12
2015/C 178/15	Processo T-111/15: Recurso interposto em 1 de março de 2015 — Ryanair e Airport Marketing Services/Comissão	13
2015/C 178/16	Processo T-115/15: Recurso interposto em 5 de março de 2015 — Deza/ECHA	14
2015/C 178/17	Processo T-121/15: Recurso interposto em 6 de março de 2015 — Fortischem/Comissão	15
2015/C 178/18	Processo T-122/15: Recurso interposto em 12 de março de 2015 — Landeskreditbank Baden-Württemberg/BCE	17
2015/C 178/19	Processo T-143/15: Recurso interposto em 30 de março de 2015 — Espanha/Comissão	19
2015/C 178/20	Processo T-145/15: Recurso interposto em 29 de março de 2015 — República da Roménia/Comissão	20
2015/C 178/21	Processo T-158/15: Recurso interposto em 1 de abril de 2015 — Albertis Infraestructuras e Albertis Telecom Satélites/Comissão	21
2015/C 178/22	Processo T-163/15: Recurso interposto em 2 de abril de 2015 — Delta Group agroalimentare/Comissão	22
2015/C 178/23	Processo T-167/15: Recurso interposto em 2 de abril de 2015 — Bundesverband Souvenir — Geschenke — Ehrenpreise/IHMI — Freistaat Bayern (NEUSCHWANSTEIN)	23
2015/C 178/24	Processo T-256/12: Despacho do Tribunal Geral de 19 de março de 2015 — Hautau/Comissão	24
	Tribunal da Função Pública
2015/C 178/25	Processo F-33/15: Recurso interposto em 23 de fevereiro de 2015 — ZZ/CESE	25
2015/C 178/26	Processo F-34/15: Recurso interposto em 24 de fevereiro de 2015 — ZZ/SEAE	25
2015/C 178/27	Processo F-37/15: Recurso interposto em 3 de março de 2015 — ZZ/Comissão	26
2015/C 178/28	Processo F-38/15: Recurso interposto em 6 de março de 2015 — FJ/Parlamento	26
2015/C 178/29	Processo F-39/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ/Comissão	27
2015/C 178/30	Processo F-40/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ/Conselho	27
2015/C 178/31	Processo F-41/15: Recurso interposto em 9 de março de 2015 — ZZ e outros/CEPOL	28
2015/C 178/32	Processo F-42/15: Recurso interposto em 10 de março de 2015 — ZZ/Comissão	28
2015/C 178/33	Processo F-43/15: Recurso interposto em 13 de março de 2015 — ZZ/Comissão	29

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