ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.354.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
17 de Novembro de 2012

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 354/01

Decisão da Comissão, de 15 de novembro de 2012, que notifica os países terceiros que a Comissão considera suscetíveis de serem identificados como países terceiros não cooperantes, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

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