ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.219.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 219

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
23 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 219/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 211 de 16.7.2011

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 219/02

Processo C-155/11 PPU: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank ’s-Gravenhage, Sitzungsort Zwollen-Lelystad (Países Baixos) em 31 de Março de 2011 — Bibi Mohammad Imran/Minister van Buitenlandse Zaken

2

2011/C 219/03

Processo C-199/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank van koophandel Brussel (Bélgica) em 28 de Abril de 2011 — União Europeia, representada pela Comissão Europeia/Otis NV e o.

2

2011/C 219/04

Processo C-202/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeidsrechtbank Antwerpen (Bélgica) em 28 de Abril de 2011 — Anton Las/PSA Antwerp NV, voorheen Hesse Noord Natie NV

3

2011/C 219/05

Processo C-203/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof (Bélgica) em 28 de Abril de 2011 — All Projects & Developments NV e o.

3

2011/C 219/06

Processo C-213/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Gdańsku (Répública da Polónia) em 9 de Maio de 2011 — Fortuna Sp. z o.o./Dyrektor Izby Celnej w Gdyni

6

2011/C 219/07

Processo C-214/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Gdańsku (República da Polónia) em 9 de Maio de 2011 — Grand Sp. z o.o./Dyrektor Izby Celnej w Gdyni

6

2011/C 219/08

Processo C-215/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy we Wrocławiu (República da Polónia) em 9 de Maio de 2011 — Iwona Szyrocka/SIGER Technologie GmbH

7

2011/C 219/09

Processo C-217/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Wojewódzki Sąd Administracyjny w Gdańsku (República da Polónia) em 11 de Maio de 2011 — Forta Sp. z o.o./Dyrektor Izby Celnej w Gdyni

7

2011/C 219/10

Processo C-220/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší Správní Soud (República checa) em 11 de Maio de 2011 — Star Coaches s.r.o./Finanční ředitelství pro hlavní město Prahu

8

2011/C 219/11

Processo C-224/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Naczelny Sąd Administracyjny (República da Polónia) em 13 de Maio de 2011 — BGŻ Leasing Sp. z o. o./Dyrektor Izby Skarbowej w Warszawie

8

2011/C 219/12

Processo C-242/11 P: Recurso interposto em 20 de Maio de 2011 por Caixa Geral de Depósitos S.A. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 3 de Março de 2011 no processo T-401/07, Caixa Geral de Depósitos/Comissão

8

2011/C 219/13

Processo C-244/11: Recurso interposto em 20 de Maio de 2011 — Comissão Europeia/República Helénica

10

2011/C 219/14

Processo C-246/11 P: Recurso interposto em 23 de Maio de 2011 pela República Portuguesa do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 3 de Março de 2011 no processo T-387/07, Portugal/Comissão

11

2011/C 219/15

Processo C-256/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 25 de Maio de 2011 — Murat Dereci, Vishaka Heiml, Alban Kokollari, Izunna Emmanuel Maduike e Dragica Stevic/Bundesminister für Inneres

11

2011/C 219/16

Processo C-274/11: Recurso interposto em 3 de Junho de 2011 — Reino de Espanha/Conselho da União Europeia

12

Tribunal Geral

2011/C 219/17

Processo T-20/09: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Junho de 2011 — Comissão/Marcuccio (Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Pensão de invalidez — Recurso julgado parcialmente procedente em primeira instância por falta de fundamentação da decisão impugnada — Artigo 78.o do Estatuto — Passagem à reforma por causa de invalidez — Comissão de invalidez)

14

2011/C 219/18

Processo T-510/09 P: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Junho de 2011 — V/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função Pública — Recrutamento — Recusa de nomeação por inaptidão física para o exercício das funções — Dever de fundamentação do Tribunal da Função Pública»)

14

2011/C 219/19

Processo T-68/10: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de Junho de 2011 — Sphere Time/IHMI — Punch (Relógio fixado a uma correia) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa um relógio fixado a uma correia — Desenho ou modelo anterior — Divulgação do desenho ou modelo anterior — Carácter singular — Desvio de poder — Artigos 4.o, 6.o, 7.o e 61.o a 63.o do Regulamento (CE) n.o 6/2002»]

15

2011/C 219/20

Processo T-229/10: Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Junho de 2011 — Graf-Syteco/IHMI — Teco Electric & Machinery (SYTECO) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária SYTECO — Marcas figurativas nacionais e Benelux anteriores TECO — Motivos relativos de recusa — Ausência de risco de confusão — Ausência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Recusa parcial de registo»]

15

2011/C 219/21

Processo T-86/11: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de Junho de 2011 — Nadiany Bamba/Conselho da União Europeia («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas relativamente à situação na Costa do Marfim — Congelamento de fundos — Dever de fundamentação»)

15

2011/C 219/22

Processo T-62/06 RENV R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2011 — Eurallumina/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de estado — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum e que determina a sua restituição — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

16

2011/C 219/23

Processo T-373/08: Despacho do Tribunal Geral de 24 de Maio de 2011 — Nuova Agricast/Comissão («Responsabilidade extracontratual — Regime de auxílios previsto pela legislação italiana — Regime declarado compatível como mercado comum — Medida transitória — Exclusão de certas empresas — Princípio da protecção da confiança legítima — Violação suficientemente caracterizada de uma regra de direito que confere direitos aos particulares — Ausência — Incompetência manifesta — Acção manifestamente desprovida de fundamento jurídico»)

16

2011/C 219/24

Processo T-242/10: Despacho do Tribunal Geral de 27 de Maio de 2011 — Danzeisen/Comissão («Recurso de anulação — Regulamento n.o 271/2010 — Recurso que ficou sem objecto — Não conhecimento do mérito»)

16

2011/C 219/25

Processo T-414/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de Junho de 2011 — Companhia Previdente/Comissão («Processo de medidas provisórias — Concorrência — Decisão da Comissão que aplica uma coima — Garantia bancária — Pedido de suspensão de execução — Prejuízo financeiro — Inexistência de circunstâncias excepcionais — Falta de urgência»)

17

2011/C 219/26

Processo T-533/10 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2011 — DTS Distribuidora de Televisión Digital/Comissão («Medidas provisórias — Auxílios de Estado — Modificação do sistema de financiamento do organismo público espanhol de difusão de rádio e televisão RTVE — Decisão da Comissão que declara o novo sistema de financiamento compatível com o mercado interno — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

17

2011/C 219/27

Processo T-87/11 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 9 de Junho de 2011 — GRP Security/Tribunal de Contas («Medidas provisórias — Contrato público de serviços — Constatação de irregularidades em determinados documentos fornecidos pela adjudicatária do contrato — Decisões que impõem uma sanção administrativa a respeito da adjudicatária e resolução unilateral do contrato — Pedido de suspensão da execução — Falta de urgência»)

17

2011/C 219/28

Processo T-261/11: Recurso interposto em 20 de Maio de 2011 — European Goldfields/Comissão

18

2011/C 219/29

Processo T-262/11: Recurso interposto em 20 de Maio de 2011 — Ellinikos Chrysos/Comissão Europeia

18

2011/C 219/30

Processo T-265/11: Recurso interposto em 19 de Maio de 2011 — Elmaghraby/Conselho

19

2011/C 219/31

Processo T-266/11: Recurso interposto em 19 de Maio de 2011 — El Gazaerly/Conselho

20

2011/C 219/32

Processo T-278/11: Recurso interposto em 25 de Maio de 2011 — Client Earth e o./Comissão

20

2011/C 219/33

Processo T-542/08: Despacho do Tribunal Geral de 17 de Maio de 2011 — Evropaïki Dynamiki/ECHA

21

2011/C 219/34

Processo T-399/10: Despacho do Tribunal Geral de 7 de Junho de 2011 — ArcelorMittal España/Comissão

21

PT