ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.173.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
11 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2011/C 173/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 160 de 28.5.2011

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2011/C 173/02

Processos apensos C-201/09 P e C-216/09 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 29 de Março de 2011 — ArcelorMittal Luxembourg SA, anteriormente Arcelor Luxembourg SA/Comissão Europeia, ArcelorMittal Belval & Differdange, anteriormente Arcelor Profil Luxembourg SA, ArcelorMittal International SA, anteriormente Arcelor International SA (C-201/09 P), Comissão Europeia/ArcelorMittal Luxembourg SA, anteriormente Arcelor Luxembourg SA, ArcelorMittal Belval & Differdange SA, anteriormente Arcelor Profil Luxembourg SA, ArcelorMittal International SA (C-216/09 P) [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado comunitário de vigas de aço — Decisão que declara uma infracção ao artigo 65.o CA após o termo de vigência do Tratado CECA, com fundamento no Regulamento (CE) n.o 1/2003 — Competência da Comissão — Imputabilidade do comportamento ilícito — Autoridade de caso julgado — Direitos de defesa — Prescrição — Conceito de “suspensão” da prescrição — Efeitos erga omnes ou inter partes — Falta de fundamentação»]

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2011/C 173/03

Processo C-321/09 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de Abril de 2011 — República Helénica/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral — FEOGA — Despesas excluídas do financiamento comunitário por não conformidade com as regras comunitárias — Despesas efectuadas pela República Helénica)

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2011/C 173/04

Processo C-432/10: Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 20 de Janeiro de 2011 — (pedido de decisão prejudicial do Rechtbank van eerste aanleg te Antwerpen — Bélgica) — Processo penal contra Aboulkacem Chihabi e o. (Reenvio prejudicial — Inadmissibilidade manifesta)

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2011/C 173/05

Processo C-90/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundespatentgericht (Alemanha) em 25 de Fevereiro de 2011 — Alfred Strigl/Deutsches Patent- und Markenamt

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2011/C 173/06

Processo C-91/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundespatentgericht (Alemanha) em 25 de Fevereiro de 2011 — Securvita — Gesellschaft zur Entwicklung alternativer Versicherungskonzepte mbH/Öko-Invest Verlagsgesellschaft mbH; Outras partes no processo: Deutsches Patent- und Markenamt

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2011/C 173/07

Processo C-99/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 2 de Março de 2011 — República Federal da Alemanha/Z

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2011/C 173/08

Processo C-112/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgerichts Köln (Alemanha) em 4 de Março de 2011 — ebookers.com Deutschland GmbH/Bundesverband der Verbraucherzentralen und Verbraucherverbände — Verbraucherzentrale Bundesverband e.V

5

2011/C 173/09

Processo C-136/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Schienen-Control Kommission Wien (Áustria) em 18 de Março de 2011 — Westbahn Management GmbH/ÖBB Infrastruktur AG

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2011/C 173/10

Processo C-154/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesarbeitsgericht Berlin-Brandenburg (Alemanha) em 29 de Março de 2011 — Ahmed Mahamdia/República Argelina Democrática e Popular

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2011/C 173/11

Processo C-157/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Napoli (Itália) em 31 de Março de 2011 — Giuseppe Sibilio/Comune di Afragola

6

2011/C 173/12

Processo C-159/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 1 de Abril de 2011 — Azienda Sanitaria Locale di Lecce/Ordine degli Ingegneri della Provincia di Lecce e o. — Università del Salento

6

2011/C 173/13

Processo C-161/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Trani (Itália) em 1 de Abril de 2011 — Cosimo Damiano Vino/Poste Italiane SpA

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2011/C 173/14

Processo C-166/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Oviedo (Espanha) em 5 de Abril de 2011 — Angel Lorenzo González Alonso/Nationale Nederlanden Vida Cia De Seguros y Reaseguros S.A.E

7

2011/C 173/15

Processo C-167/11 P: Recurso que o Cantiere navale De Poli SpA interpôs, em 5 de Abril de 2011, do acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de Fevereiro de 2011, processo T-584/08, Cantiere navale De Poli/Comissão

7

2011/C 173/16

Processo C-169/11: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tribunale di Frosinone em 7 de Abril de 2011 — Processo penal contra Patrick Conteh

8

2011/C 173/17

Processos C-18/10 e C-37/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 16 de Fevereiro de 2011 [pedidos de decisão prejudicial do Landgericht Berlin (Alemanha)] — Agrargenossenschaft Münchehofe e.G. (C-18/10), Landwirtschaftliches Unternehmen e.G. Sondershausen (C-37/10)/BVVG Bodenverwertungs- und -verwaltungs GmbH

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2011/C 173/18

Processo C-154/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 9 de Fevereiro de 2011 — Nokia Oyj/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Medion AG

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2011/C 173/19

Processo C-312/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 7 de Fevereiro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Landesarbeitsgericht Köln — Alemanha) — Land Nordrhein-Westfalen/Melanie Klinz

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2011/C 173/20

Processo C-407/10: Despacho do Presidente da Oitava Secção do Tribunal de Justiça de 28 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/República da Estónia

9

2011/C 173/21

Processo C-470/10: Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 17 de Fevereiro de 2011 — Comissão Europeia/República Portuguesa

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Tribunal Geral

2011/C 173/22

Processo T-395/10: Despacho do Tribunal Geral de 12 de Abril de 2011 — Stichting Corporate Europe Observatory/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.o 1049/2001 — Recusa implícita de acesso — Decisão explícita adoptada após a interposição do recurso — Não conhecimento do mérito»]

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2011/C 173/23

Processo T-478/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/24

Processo T-479/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/25

Processo T-480/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/26

Processo T-481/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/27

Processo T-482/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/28

Processo T-502/10: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Département du Gers/Comissão («Recurso de anulação — Ambiente e protecção da saúde humana — Géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados — Falta de afectação individual — Inadmissibilidade»)

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2011/C 173/29

Processo T-90/11: Recurso interposto em 18 de Fevereiro de 2011 — ONP e o./Comissão

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2011/C 173/30

Processo T-195/11: Acção intentada em 4 de Abril de 2011 — Cahier e o./Conselho e Comissão

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2011/C 173/31

Processo T-146/97: Despacho do Tribunal Geral de 8 de Abril de 2011 — Bakkers/Conselho e Comissão

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2011/C 173/32

Processo T-31/08: Despacho do Tribunal Geral de 11 de Abril de 2011 — Quantum/IHMI — Quantum (Q Quantum CORPORATION)

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2011/C 173/33

Processo T-371/10: Despacho do Tribunal Geral de 15 de Abril de 2011 — Amor/IHMI — Jablonex Group (AMORIKE)

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Tribunal da Função Pública

2011/C 173/34

Processo F-28/11: Recurso interposto em 14 de Março de 2011 — ZZ/Conselho

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2011/C 173/35

Processo F-29/11: Recurso interposto em 21 de Março de 2011 — ZZ/Comissão

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2011/C 173/36

Processo F-37/11: Recurso interposto em 5 de Abril de 2011 — ZZ/Comissão

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PT