ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.263.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 263

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
5 de Novembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 263/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5649 — RREEF FUND/ENDESA/UFG/SAGGAS) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 263/02

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2009: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 263/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselhō relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 263/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

2009/C 263/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

11

2009/C 263/06

Anúncio de Pedido de Autorização de Prospecção de Hidrocarbonetos Líquidos e Gasosos «Scicli» — República Italiana — Região Siciliana — Direcção-Geral Regional da Indústria — Direcção Regional da Indústria e das Minas — Serviço Regional para os Hidrocarbonetos e a Geotermia (U.R.I.G.)

16

2009/C 263/07

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

18

2009/C 263/08

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Yeniki Enosi Anonimi Elliniki Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

19

2009/C 263/09

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Geniki Pisti Anonimi Elliniki Eteria Yenikon Asfaliseon (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

20

2009/C 263/10

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a G.E. Skourtis Anonimi Eteria Yenikon Asfalion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

21

2009/C 263/11

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28)

22

2009/C 263/12

Processos de liquidação — Decisão de abertura de processo de liquidação aplicável a Aspis Pronia Anonimi Eteria Asfaliseon Zimion (Comunicação com base no artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 263/13

Convite à apresentação de propostas TREN/G2/SUB/233-2009

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 263/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5535 — Renesas Technology/NEC Electronics) (1)

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT