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Official Journal of the European Union, C 263, 05 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 05 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 263, 05 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.263.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 263 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 263/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5649 — RREEF FUND/ENDESA/UFG/SAGGAS) (1) |
1 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 263/02 |
2 |
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2009/C 263/03 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselhō relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) (1) |
3 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 263/04 |
6 |
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2009/C 263/05 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1) |
11 |
2009/C 263/06 |
16 |
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2009/C 263/07 |
18 |
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2009/C 263/08 |
19 |
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2009/C 263/09 |
20 |
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2009/C 263/10 |
21 |
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2009/C 263/11 |
22 |
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2009/C 263/12 |
23 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 263/13 |
24 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 263/14 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5535 — Renesas Technology/NEC Electronics) (1) |
25 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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