ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.197.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
21 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 197/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5563 — SHV/ERIKS) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 197/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 197/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

3

2009/C 197/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 197/05

Lista de sociedades especializadas, no plano internacional, em matéria de controlo e de vigilância (em seguida denominadas «sociedades de vigilância»), aprovadas pelos Estados-Membros em conformidade com as regras previstas no anexo VI do Regulamento (CE) n.o 800/1999 (A presente lista substitui a lista publicada no JO C 222 de 30 de Agosto de 2008, p. 14)

4

2009/C 197/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 197/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5598 — Dragados/Pol-Aqua Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 197/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2009/C 197/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

2009/C 197/10

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT