ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
1 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/C 149/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 25 de Junho de 2009, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Národná banka Slovenska (BCE/2009/14)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 149/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2009/C 149/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5541 — GE/NewsCorp/Disney/Hulu JV) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 149/04

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 149/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir, de 1 de Julho de 2009, [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 149/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

7

2009/C 149/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 149/08

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/99/09

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 149/09

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal C 14/08 (ex NN 1/08) — Auxílio à reestruturação a favor do Northern Rock Reino Unido — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

16

2009/C 149/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5551 — F2i/Finavias/ERG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT