ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.130.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
9 de Junho de 2009

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 130/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2009/C 130/02

Relatório Especial n.o 3/2009 «A eficácia das despesas no âmbito das acções estruturais relativas ao tratamento de águas residuais nos períodos de programação 1994–1999 e 2000–2006»

2

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 130/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 3 do artigo 67.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 130/04

Convite a manifestações de interesse: peritos independentes para o programa safer internet (2009-2013) nos termos do artigo 179.o –A do Regulamento Financeiro e do artigo 265.o –A das normas de execução

5

2009/C 130/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA N.o 09/09 — Media — Promoção/Acesso ao Mercado

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 130/06

Decisão N.o 128, de 5 de Março de 2009, relativa à abertura do processo de autorização da prospecção e exploração de petróleo e gás natural — recursos naturais do subsolo previstos no ponto 3 do n.o 1 do artigo 2.o da Lei dos Recursos Naturais do Subsolo — no bloco 1-7, «Tarnak», situado nas províncias de Vratsa e Pleven, e que anuncia o concurso para a concessão da autorização

8

2009/C 130/07

Auxílio estatal — Reino Unido (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 7/2009 (ex N 162/2008) — Imposto sobre as alterações climáticas (Climate Change Levy-CCL): Extensão para o fabrico de produtos em matérias plásticas dos critérios de elegibilidade para os acordos relativos às alterações climáticas (1)

11

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 130/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2009/C 130/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT