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Official Journal of the European Union, C 16, 22 January 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 16, 22 de Janeiro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, C 16, 22 de Janeiro de 2009
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 16 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 016/01 |
1 |
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Banco Central Europeu |
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2009/C 016/02 |
10 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 016/03 |
16 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 016/04 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1) |
17 |
2009/C 016/05 |
Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1) |
18 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da EFTA |
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2009/C 016/06 |
19 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 016/07 |
22 |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2009/C 016/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5436 — Citi Infrastructure Partners, L.P./Itínere Infraestructuras S.A.) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
23 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão |
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2009/C 016/09 |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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