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Document C:2009:016:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 16, 22 de Janeiro de 2009


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 16

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    52.o ano
    22 de Janeiro de 2009


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 016/01

    Comunicação da Comissão — Quadro comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica

    1

     

    Banco Central Europeu

    2009/C 016/02

    Acordo, de 8 de Dezembro de 2008, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária

    10


     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2009/C 016/03

    Taxas de câmbio do euro

    16

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2009/C 016/04

    Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

    17

    2009/C 016/05

    Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

    18

     

    INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

     

    Órgão de Fiscalização da EFTA

    2009/C 016/06

    Comunicação da Islândia nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio da primeira ronda de autorizações para 2009 — Plataforma continental entre a Islândia e Jan Mayen, «Zona de Dreki»

    19


     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

     

    Comissão

    2009/C 016/07

    Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

    22

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2009/C 016/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5436 — Citi Infrastructure Partners, L.P./Itínere Infraestructuras S.A.) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    23

     

    OUTROS ACTOS

     

    Comissão

    2009/C 016/09

    A empresa comum SESAR

    24


     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     

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