ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 16

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
22 de Janeiro de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 016/01

Comunicação da Comissão — Quadro comunitário temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica

1

Banco Central Europeu

2009/C 016/02

Acordo, de 8 de Dezembro de 2008, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de Março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 016/03

Taxas de câmbio do euro

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 016/04

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

17

2009/C 016/05

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

18

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2009/C 016/06

Comunicação da Islândia nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio da primeira ronda de autorizações para 2009 — Plataforma continental entre a Islândia e Jan Mayen, «Zona de Dreki»

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 016/07

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 016/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5436 — Citi Infrastructure Partners, L.P./Itínere Infraestructuras S.A.) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

23

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 016/09

A empresa comum SESAR

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT