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Document C:2008:254E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 254, 07 de Outubro de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 254E
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    7 de Outubro de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    III   Actos preparatórios

     

    CONSELHO

    2008/C 254E/01

    Posição Comum (CE) n.o 21/2008, de 19 de Maio de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (1)

    1

    2008/C 254E/02

    Posição Comum (CE) n.o 22/2008, de 23 de Junho de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias (1)

    18

    2008/C 254E/03

    Posição Comum (CE) n.o 23/2008, de 15 de Setembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

    26

    2008/C 254E/04

    Posição Comum (CE) n.o 24/2008, de 15 de Setembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trabalho temporário

    36

     

    2008/C 254E/05

    Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

    s3

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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