ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
3 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/C 251/01

Recomendação referente a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (BCE/2008/9)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 251/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5284 — Klépierre/ABP/Steen & Strøm) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 251/03

Taxas de câmbio do euro

7

2008/C 251/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos e posições dominantes emitido na sua reunião de 23 de Novembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/38.629 — Borracha de cloropreno (1) — Relator: França

8

2008/C 251/05

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos e posições dominantes emitido na sua reunião de 30 de Novembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/38.629 — Borracha de cloropreno (2) — Relator: França

9

2008/C 251/06

Relatório final do auditor no processo COMP/38.629 — Borracha de cloropreno (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

10

2008/C 251/07

Resumo da decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2007, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.629 — Borracha de cloropreno) (1)

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 251/08

Referências para a apresentação dos pedidos de intervenção das autoridades aduaneiras relativamente a mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriedade intelectual

14

2008/C 251/09

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Black Sea and Baltic General Insurance Company Limited (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 251/10

Convite à apresentação de propostas — Projecto-piloto para intensificar a cooperação entre Estados-Membros no combate aos incêndios florestais

19

2008/C 251/11

Formação de juízes nacionais em direito europeu da concorrência e cooperação judicial entre juízes nacionais

20

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 251/12

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado tipo de calçado com a parte superior de couro natural originário da República Popular da China e do Vietname

21

2008/C 251/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT