ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
4 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 290/01

Resolução do Conselho, de 15 de Novembro de 2007, sobre novas competências para novos empregos

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 290/02

Início ao processo (Processo COMP/M.4854 — TomTom/Tele Atlas) (1)

4

2007/C 290/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4890 — Arcelor/SFG) (1)

5

2007/C 290/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4735 — OSRAM/Sunny World) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 290/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2007: 4,18 % — Taxas de câmbio do euro

6

2007/C 290/06

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

7

2007/C 290/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 138.a reunião, em 13 de Março de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3975 — Cargill/Degussa

8

2007/C 290/08

Relatório final do auditor no Processo COMP/M.3975 — Cargill/Degussa (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

9

2007/C 290/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 152.a reunião, em 2 de Julho de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4504 — SFR/Télé 2 France

10

2007/C 290/10

Relatório final do auditor no processo COMP/M.4504 — SFR/Télé 2 France (nos termos do artigo 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 290/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

12

2007/C 290/12

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (1)

15

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 290/13

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do 7.o Programa-Quadro da CE de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

43

2007/C 290/14

F-Aurillac: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Aurillac e Paris (Orly) — Anúncio de concurso público lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público

44

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT