ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 248

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.° ano
23 de outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2007/C 248/1

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Outubro de 2007, sobre uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) n.o 1749/96 da Comissão sobre medidas iniciais de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor (CON/2007/30)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 248/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

3

2007/C 248/3

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4671 — UTC/Initial ESG) ( 1 )

4

2007/C 248/4

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4682 — INEOS/Lanxess' Engineering Thermoplastic Resins Business) ( 1 )

4

2007/C 248/5

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 248/6

Taxas de câmbio do euro

7

2007/C 248/7

Novas faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação

8

2007/C 248/8

Novas faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2007/C 248/9

Anúncio de concurso geral EPSO/AD/99/07

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 248/10

Convite para apresentação de comentários sobre o projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

13

2007/C 248/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4801 — OEP/Schoeller/SAS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

23

2007/C 248/12

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.4890 — Arcelor/SFG) ( 1 )

24

2007/C 248/13

Auxílio estatal — Roménia — Auxílio estatal C 46/07 (ex NN 59/07) — Privatização da Automobile Craiova (antiga Daewoo) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT