ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
4 de Agosto de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Conselho

2007/C 182/01

Parecer do Conselho, de 10 de Julho de 2007, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Áustria para 2006-2010

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 182/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2007/C 182/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4628 — Salzgitter/Vallourec) (1)

6

2007/C 182/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4739 — Halder/NPM Capital/ANP) (1)

6

2007/C 182/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4783 — Bain Capital/Bavaria Yachtbau) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 182/06

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 182/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

9

2007/C 182/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

12

2007/C 182/09

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 182/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4798 — BP/Associated British Foods/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 182/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT