ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 160

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
13 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2007/C 160/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Julho de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro em Chipre, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro em Malta, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 relativo à taxa de conversão do euro no respeitante a Chipre e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 relativo à taxa de conversão do euro no respeitante a Malta (CON/2007/19)

1

2007/C 160/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Julho de 2007, solicitado pelo Conselho da União Europeia e relativo à realização de uma Conferência Intergovernamental incumbida de elaborar um Tratado que altere os Tratados em vigor (CON/2007/20)

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 160/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

2007/C 160/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4572 — Vinnolit/Ineos CV's Specialty PVC Business) (1)

12

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 160/05

Taxas de câmbio do euro

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal

2007/C 160/06

Alteração ao anúncio de concurso EPSO/AD/95/07 (Jornal Oficial da União Europeia C 103 A de 8 de Maio de 2007)

14

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 160/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2007/C 160/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT