ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 103

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
8 de Maio de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2007/C 103/01

Recomendação do Conselho, de 19 de Março de 2007, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sexto FED) para o ano financeiro de 2005

1

2007/C 103/02

Recomendação do Conselho, de 19 de Março de 2007, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2005

2

2007/C 103/03

Recomendação do Conselho, de 19 de Março de 2007, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2005

3

2007/C 103/04

Recomendação do Conselho, de 19 de Março de 2007, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2005

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 103/05

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 103/06

Reestruturação dos membros do Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 103/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

7

2007/C 103/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

11

2007/C 103/09

Modificação das obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares no interior da Região Autónoma dos Açores (1)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 103/10

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cumarina originária da República Popular da China

15

OUTROS ACTOS

Comissão

2007/C 103/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT