ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
5 de Novembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 274/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2005: 2,06 % — Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 274/2

Procedimento de informação — Regras técnicas (1)

2

2005/C 274/3

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4016 — Macquarie Airports Copenhagen/Copenhagen Airports) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

2005/C 274/4

Parecer da Comissão — 4 de Novembro de 2005 relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Sizewell A, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

9

2005/C 274/5

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

10

2005/C 274/6

Auxílios estatais — Polónia — Auxílio estatal n.o C 21/2005 (ex PL45/04) — Compensação à Poczta Polska relativa à prestação de serviços postais universais — Auxílio estatal n.o C 22/2005 (ex PL49/04) — Auxílio à Poczta Polska a favor de investimentos relativos à prestação de serviços postais universais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

14

III   Informações

Comissão

2005/C 274/7

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

20

2005/C 274/8

Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros

22

2005/C 274/9

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de Trego mole para determinados países terceiros (JO C 166 de 7.7.2005)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT