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Document C:2004:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 88, 08 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 88
47.o ano
8 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 88/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 88/02Decisão de não levantar objecções às medidas de auxílio estatal que serão consideradas auxílios existentes na acepção do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, após a adesão (1) 2
2004/C 88/03Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 6
2004/C 88/04Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 10
2004/C 88/05Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 14
2004/C 88/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3403 — JP Morgan/Bank One) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 15
2004/C 88/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3392 — WestLB/Klöckner) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 16
2004/C 88/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 17
Banco Central Europeu
2004/C 88/09Parecer do Banco Central Europeu de 1 de Abril de 2004 solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma recomendação, apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias, de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra [SEC(2004) 204 final] (CON/2004/12) 18
2004/C 88/10Parecer do Banco Central Europeu de 31 de Março de 2004 solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às taxas de conversão entre o euro e as moedas dos Estados-Membros que adoptam o euro (versão codificada) (CON/2004/10) 20
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité permanente dos Estados-Membros da EFTA
2004/C 88/11Lista anotada dos mercados regulamentados em conformidade com o artigo 16.o da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores mobiliários (DSI) 21
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2004/C 88/12Convite à apresentação de propostas relativo à acção de tratamento do património arquivístico dos deputados europeus constituído no exercício do seu mandato e concedido sob a forma de doações ou legados 23
Comissão
2004/C 88/13Convite à apresentação de propostas VP/2004/05 para acções nacionais de sensibilização em matéria de inclusão social (ao abrigo da rubrica orçamental 04040202) 34
Agência Europeia do Ambiente
2004/C 88/14Convite à manifestação de interesse para ser Membro do Comité Científico da Agência Europeia do Ambiente 35
Rectificações
2004/C 88/15Rectificação à comunicação que estabelece a lista de dias feriados em 2004 nos Estados-Membros da União Europeia (JO C 284 de 27.11.2003) 37
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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