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Document C:2003:294:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 294, 04 de Dezembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 294
    46.o ano
    4 de Dezembro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 294/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 294/02Diplomas, certificados e outros títulos de formação no domínio da arquitectura que são objecto de um reconhecimento mútuo entre Estados-Membros 2
    2003/C 294/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 7
    2003/C 294/04Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1) 10
    2003/C 294/05Comunicação da Comissão relativa à alteração da Comunicação aos Estados-Membros de 14 de Abril de 2000 que estabelece as orientações relativas à iniciativa comunitária de desenvolvimento rural (Leader+) (1) 11
    2003/C 294/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3125 — Huntsman/MatlinPatterson/Vantico) (1) 11
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Tribunal da EFTA
    2003/C 294/07Acção intentada em 18 de Setembro de 2003 pela Transportbedriftenes Landsforening e pela Nor-Way Bussekspress AS contra o Órgão de Fiscalização da EFTA -- Processo E-3/03 12
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    2003/C 294/08Auxílios estatais — SAM 020.500.040 — Noruega 13
    2003/C 294/09Obrigações de serviço público — Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Acto referido no ponto 64-A do Anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] — Imposição de novas obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares nas zonas de rotas 1 e 2 (Finnmark e Nord-Troms) 18
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 294/10MEDIA — Formação (2001-2005) — Execução de um programa de formação para profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (MEDIA -- Formação 2001-2005) — Aviso de lançamento do convite à apresentação de propostas 83/03 26
    2003/C 294/11Alteração do anúncio de concurso permanente para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco 27
    2003/C 294/12Exploração de serviços aéreos regulares — Convite à apresentação de propostas — Serviços aéreos regionais na Noruega a partir de 7 de Julho de 2004 (1) 27
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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