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Document C:2002:048:TOC
Official Journal of the European Communities, C 48, 21 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 48, 21 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 48, 21 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 48 45.o ano 21 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 386. reunião plenária de 28 e 29 de Novembro de 2001 | |||
| 2002/C 48/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira" | 1 | |
| 2002/C 48/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "XXX Relatório sobre a Política de Concorrência (2000)" | 3 | |
| 2002/C 48/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos" | 9 | |
| 2002/C 48/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Carta Europeia das Pequenas Empresas" | 11 | |
| 2002/C 48/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre "Uma estratégia do mercado interno para os serviços"" | 17 | |
| 2002/C 48/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Um programa para a protecção da infância na Internet" | 27 | |
| 2002/C 48/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões — Segurança das redes e da informação: Proposta de abordagem de uma política europeia" | 33 | |
| 2002/C 48/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo" | 42 | |
| 2002/C 48/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade" | 47 | |
| 2002/C 48/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão" | 49 | |
| 2002/C 48/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas" | 51 | |
| 2002/C 48/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre os "Resultados da programação dos fundos estruturais para o período 2000-2006 (Objectivo n.o 1)" | 53 | |
| 2002/C 48/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho destinada a assegurar uma tributação efectiva dos rendimentos da poupança sob a forma de juros no interior da Comunidade" | 55 | |
| 2002/C 48/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros" | 63 | |
| 2002/C 48/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade" | 67 | |
| 2002/C 48/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/42/CEE, tal como foi alterada pela Directiva 2000/70/CE em relação aos dispositivos médicos que integram derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos" | 69 | |
| 2002/C 48/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil" | 70 | |
| 2002/C 48/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A política fiscal da União Europeia — prioridades para os próximos anos" | 73 | |
| 2002/C 48/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Mudança das condições-quadro económicas internacionais: novos desafios de política económica para a União Europeia" | 79 | |
| 2002/C 48/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Projecto de Comunicação da Comissão sobre a não aplicação ou a redução de coimas nos processos relativos a acordos, decisões e práticas concertadas" | 82 | |
| 2002/C 48/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre "Alimentos e ingredientes alimentares autorizados para tratamento por radiação ionizante na Comunidade"" | 86 | |
| 2002/C 48/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Crescimento económico, fiscalidade e sustentabilidade dos regimes de pensão na UE" | 89 | |
| 2002/C 48/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre "Apoiar as estratégias nacionais em prol de regimes de pensões seguros e sustentáveis através de uma abordagem integrada"" | 101 | |
| 2002/C 48/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra" | 107 | |
| 2002/C 48/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões" sobre "Um novo quadro de cooperação para as actividades no âmbito da política de informação e comunicação da União Europeia" | 109 | |
| 2002/C 48/26 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Europa Sustentável" | 112 | |
| 2002/C 48/27 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários" | 122 | |
| 2002/C 48/28 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Simplificação" | 130 | |
| 2002/C 48/29 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros" | 141 | |
| 2002/C 48/30 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Suécia: Situação económica e realização das reformas estruturais previstas no processo de Cardiff e na recomendação do Conselho em matéria de política económica" | 147 | |
| PT | |||