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Document C:2001:253:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 253, 12 de Setembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 0257-7771

    C 253
    44.o ano
    12 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndice

    Página
    I Comunicações
    ......

    II Actos preparatórios
    Comité das Regiões
    38. reunião plenária de 4 e 5 de Abril de 2001
    2001/C 253/01Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios" 1
    2001/C 253/02Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" 4
    2001/C 253/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior" 9
    2001/C 253/04Parecer do Comité das Regiões sobre "O Relatório Final da Comissão Europeia sobre "A Auditoria Urbana"" 12
    2001/C 253/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Apoio da Comissão à segurança nuclear nos Novos Estados Independentes e nos países da Europa Central e Oriental"" 15
    2001/C 253/06Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da protecção civil em casos de emergência" 17
    2001/C 253/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A inovação numa economia assente no conhecimento" 20
    2001/C 253/08Resolução do Comité das Regiões sobre "As conclusões da Conferência Intergovernamental 2000 e o debate sobre o futuro da União Europeia" 25
    2001/C 253/09Parecer do Comité das Regiões sobre a "Economia da UE: Relatório 2000" 29
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