ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 57

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
18 de fevereiro de 2021

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2021/240 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de fevereiro de 2021, que cria um instrumento de assistência técnica

1

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Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

17

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2021/242 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das especialidades tradicionais garantidas [«Tepertős pogácsa» (ETG)]

76

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Regulamento de Execução (UE) 2021/243 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Vinagre del Condado de Huelva» (DOP)

77

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Regulamento de Execução (UE) 2021/244 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cornouaille» (DOP)]

78

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Regulamento de Execução (UE) 2021/245 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo Picante da Beira Baixa)» (DOP)]

80

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Regulamento de Execução (UE) 2021/246 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas«Újfehértói meggy» (IGP)

82

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Regulamento de Execução (UE) 2021/247 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Liptovské droby» (IGP)]

83

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Regulamento de Execução (UE) 2021/248 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova uma alteração do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida [«Venezia» (DOP)]

84

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Regulamento de Execução (UE) 2021/249 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

86

Retificações

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Retificação da Decisão de Execução (PESC) 2020/1650 do Conselho, de 6 de novembro de 2020, que dá execução à Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 370 I de 6.11.2020 )

93

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/1648 do Conselho, de 6 de novembro de 2020, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia ( JO L 370 I de 6.11.2020 )

94