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Official Journal of the European Union, L 236, 14 September 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 14 de setembro de 2017
Jornal Oficial da União Europeia, L 236, 14 de setembro de 2017
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 236 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
60.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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Alteração do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono |
3 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento Delegado (UE) 2017/1542 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) ( 1 ) |
14 |
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DECISÕES |
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22 |
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RECOMENDAÇÕES |
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23 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |