ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
14 de Janeiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 28/2012 da Comissão, de 11 de janeiro de 2012, que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos e que altera a Decisão 2007/275/CE e o Regulamento (CE) n.o 1162/2009 (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, relativo às normas de comercialização do azeite

14

Regulamento de Execução (UE) n.o 30/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 31/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2012

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT