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Document L:2012:012:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 12, 14 de janeiro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
14 de Janeiro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 28/2012 da Comissão, de 11 de janeiro de 2012, que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos e que altera a Decisão 2007/275/CE e o Regulamento (CE) n.o 1162/2009 (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, relativo às normas de comercialização do azeite

14

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 30/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 31/2012 da Comissão, de 13 de janeiro de 2012, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de janeiro de 2012

24

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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