This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:184:TOC
Official Journal of the European Union, L 184, 14 July 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 14 de Julho de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 184, 14 de Julho de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 184 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
Regulamento (CE) n.o 824/2007 do Conselho, de 10 de Julho de 2007, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos da pesca para o período de 2007 a 2009 (1) |
1 |
5 |
|||
|
|
6 |
|
|
|
8 |
|
|
|
9 |
|
|
* |
Regulamento (CE) n.o 828/2007 da Comissão, de 13 de Julho de 2007, relativo à autorização definitiva e provisória de determinados aditivos em alimentos para animais (1) |
12 |
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
17 |
|
|
* |
25 |
|
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/496/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2007) 3327] (1) |
29 |
|
|
Banco Central Europeu |
|
|
|
2007/497/CE |
|
|
* |
34 |
|
|
||
|
* |
s3 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |