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Document L:2021:144:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 27 de abril de 2021


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 144
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    64.° ano
    27 de abril de 2021

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2021/675 do Conselho, de 20 de abril de 2021, que autoriza a abertura de negociações tendo em vista a alteração do Acordo Internacional do Cacau de 2010

    1

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/676 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1352 que concede um apoio temporário à República de Malta ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    3

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/677 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1351 que concede um apoio temporário à República da Letónia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    7

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/678 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1350 que concede um apoio temporário à República da Lituânia ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    12

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/679 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1346 que concede um apoio temporário à República Helénica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    16

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/680 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1344 que concede um apoio temporário à República de Chipre ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    19

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/681 do Conselho, de 23 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1342 que concede um apoio temporário ao Reino da Bélgica ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    24

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2021/682 da Comissão, de 26 de abril de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/715 no que diz respeito aos frutos especificados originários da Argentina [notificada com o número C(2021) 2744]

    31

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Decisão do Comité Diretor da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação, de 11 de dezembro de 2020, sobre normas internas relativas a limitações de certos direitos dos titulares dos dados em relação ao tratamento de dados pessoais no contexto de atividades realizadas pela Agência

    35

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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