This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32020R1224R(02)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os elementos de uma titularização a disponibilizar pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET («Jornal Oficial da União Europeia» L 289 de 3 de setembro de 2020)
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os elementos de uma titularização a disponibilizar pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET («Jornal Oficial da União Europeia» L 289 de 3 de setembro de 2020)
C/2021/9544
JO L 450 de 16.12.2021, p. 156–156
(DA, DE, EL, FR, HR, LV, HU, MT, RO, FI, SV)
JO L 450 de 16.12.2021, p. 156–157
(BG, PL, PT, SK)
JO L 450 de 16.12.2021, p. 156–158
(ET)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2020/1224/corrigendum/2021-12-16/oj
|
16.12.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 450/156 |
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2020/1224 da Comissão, de 16 de outubro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações e os elementos de uma titularização a disponibilizar pelo cedente, pelo patrocinador e pela EOET
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 289 de 3 de setembro de 2020 )
Na página 40, anexo III, linha «CREL54», coluna «Conteúdo a comunicar» do quadro:
onde se lê:
«Há algum montante, para além montantes pagos a título de rendas, impostos ou de seguros, detido em contas de reserva, nos termos do acordo da exposição subjacente, para fins de melhorias pelo arrendatário, comissões de leasing e outros elementos semelhantes relacionados com o imóvel ou que se destinam à prestação de cauções adicionais para a exposição subjacente?»,
deve ler-se:
«Há algum montante, para além de montantes pagos a título de rendas, de impostos ou de seguros, detido em contas de reserva, nos termos do acordo da exposição subjacente, para fins de melhorias pelo arrendatário, comissões de locação e outros elementos semelhantes relacionados com o imóvel ou que se destinam à prestação de cauções adicionais para a exposição subjacente?».
Na página 42, anexo III, linha «CREL66», coluna «Conteúdo a comunicar» do quadro, segunda frase:
onde se lê:
«As despesas podem incluir impostos, seguros, gestão, serviços públicos, manutenção e reparações e custos diretos do imóvel para o senhorio; são excluídas as despesas de capital e as comissões de leasing.»,
deve ler-se:
«As despesas podem incluir impostos, seguros, gestão, serviços públicos, manutenção e reparações e custos diretos do imóvel para o senhorio; são excluídas as despesas de capital e as comissões de locação.».
Na página 64, anexo III, linha «CREC41», coluna «Conteúdo a comunicar» do quadro, segunda frase:
onde se lê:
«As despesas podem incluir impostos, seguros, gestão, serviços públicos, manutenção e reparações e custos diretos do imóvel para o senhorio; são excluídas as despesas de capital e as comissões de leasing.»,
deve ler-se:
«As despesas podem incluir impostos, seguros, gestão, serviços públicos, manutenção e reparações e custos diretos do imóvel para o senhorio; são excluídas as despesas de capital e as comissões de locação.».
Na página 165, no título do Anexo XII:
onde se lê:
«INFORMAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO PARA OS INVESTIDORES – TITULARIZAÇÃO DE PAPEL COMERCIAL NÃO RESPALDADO POR ATIVOS»,
deve ler-se:
«INFORMAÇÃO A INCLUIR NO RELATÓRIO PARA OS INVESTIDORES — TITULARIZAÇÃO NÃO ABCP».
Na página 174, no título do Anexo XIII:
onde se lê:
«INFORMAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO PARA OS INVESTIDORES – TITULARIZAÇÃO DE PAPEL COMERCIAL RESPALDADO POR ATIVOS»,
deve ler-se:
«INFORMAÇÃO A INCLUIR NO RELATÓRIO PARA OS INVESTIDORES — TITULARIZAÇÃO ABCP».
Na página 178, no título do Anexo XIV:
onde se lê:
«INFORMAÇÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS OU EVENTOS SIGNIFICATIVOS – TITULARIZAÇÃO DE PAPEL COMERCIAL NÃO RESPALDADO POR ATIVOS»,
deve ler-se:
«INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS OU INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS SIGNIFICATIVOS — TITULARIZAÇÃO NÃO ABCP».
Na página 204, no título do Anexo XV:
onde se lê:
«INFORMAÇÃO SOBRE AS INFORMAÇÕES PRIVILIGIADAS OU EVENTOS SIGNIFICATIVOS – TITULARIZAÇÃO DE PAPEL COMERCIAL RESPALDADO POR ATIVOS»,
deve ler-se:
«INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS OU INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS SIGNIFICATIVOS — TITULARIZAÇÃO ABCP».