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Document L:2019:314:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 5 de dezembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 314
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    5 de dezembro de 2019

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 ( 1 )

    1

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE ( 1 )

    64

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/2035 da Comissão de 28 de junho de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às regras aplicáveis aos estabelecimentos que detêm animais terrestres e aos centros de incubação, e à rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos e ovos para incubação ( 1 )

    115

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/2036 do Conselho de 25 de novembro de 2019 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional no que diz respeito à emenda 17 do anexo 17 (Segurança) da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional

    170

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1982 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que sujeita a registo determinadas importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China na sequência da reabertura do inquérito para dar execução ao acórdão de 20 de setembro de 2019, no processo T-650/17, no que diz respeito ao Regulamento de Execução (UE) 2017/1146 que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável e ferro fundido de grafite esferoidal, originários da República Popular da China, fabricados pela Jinan Meide Castings Co., Ltd ( JO L 308 de 29.11.2019 )

    173

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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