ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.253.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
25 de setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 917/2013 do Conselho, de 23 de setembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 857/2010 que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos

1

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Regulamento (UE) n.o 918/2013 da Comissão, de 20 de setembro de 2013, que proíbe a pesca da arinca nas águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIa pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

4

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Regulamento (UE) n.o 919/2013 da Comissão, de 20 de setembro de 2013, que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

6

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Regulamento de Execução (UE) n.o 920/2013 da Comissão, de 24 de setembro de 2013, relativo à designação e supervisão de organismos notificados nos termos da Diretiva 90/385/CEE do Conselho, respeitante aos dispositivos médicos implantáveis ativos, e da Diretiva 93/42/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos médicos ( 1 )

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2013 da Comissão, de 24 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

2013/471/UE

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Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa à concessão de ajudas de custo e ao reembolso das despesas de viagem aos membros do Comité Económico e Social Europeu e respetivos suplentes

22

2013/472/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 23 de setembro de 2013, que concede derrogações na aplicação do Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida no atinente à Bélgica, Grécia, Espanha, França, Itália, Polónia e Portugal [notificada com o número C(2013) 5897]

24

RECOMENDAÇÕES

2013/473/UE

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Recomendação da Comissão, de 24 de setembro de 2013, relativa às auditorias e avaliações realizadas por organismos notificados no domínio dos dispositivos médicos ( 1 )

27

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

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