ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 257/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 616/2007 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários no sector da carne de aves de capoeira originária do Brasil, da Tailândia e de outros países terceiros

1

*

Regulamento (UE) n.o 258/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ladrilhos de cerâmica originários da República Popular da China

5

*

Regulamento (UE) n.o 259/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 642/2010 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

31

*

Regulamento (UE) n.o 260/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que altera pela 146.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

33

Regulamento de Execução (UE) n.o 261/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

Regulamento de Execução (UE) n.o 262/2011 da Comissão, de 16 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

37

DECISÕES

2011/162/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2011, que estabelece a posição a adoptar pela União Europeia na quinta reunião da Conferência das Partes na Convenção de Roterdão no que respeita às propostas de alteração do anexo III da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional

39

2011/163/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2011, relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2011) 1630]  (1)

40

2011/164/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Março de 2011, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Triticum aestivum que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2011) 1634]  (1)

47

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 329/09/COL, de 15 de Julho de 2009, relativa ao regime de apoio norueguês às medidas de poupança de electricidade e aquecimento através do recurso a energias renováveis alternativas por particulares (Noruega)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT