ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
17 de agosto de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1475 da Comissão, de 26 de janeiro de 2017, relativo à classificação do desempenho em matéria de resistência ao gelo das telhas de cerâmica no âmbito da norma EN 1304, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1476 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1477 da Comissão, de 11 de agosto de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 1051/2009 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1478 da Comissão, de 16 de agosto de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1439/95, o anexo III do Regulamento (CE) n.o 748/2008 e o anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.o 593/2013 no respeitante ao organismo habilitado a emitir documentos e certificados na Argentina

8

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1479 da Comissão, de 16 de agosto de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1240 no que respeita ao escoamento de existências de intervenção para o regime de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais carenciadas

10

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1480 da Comissão, de 16 de agosto de 2017, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados artigos de ferro fundido originários da República Popular da China

14

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2017/1481 da Comissão, de 14 de agosto de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 5589]  ( 1 )

46

Retificações

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/2095 da Comissão, de 26 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados ( JO L 326 de 1.12.2016 )

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT