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Document L:2020:305I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 305I, 21 de setembro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
21 de setembro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1309 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (PESC) 2020/1310 do Conselho, de 21 de setembro de 2020, que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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