ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à data de assinatura do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

1

*

Regulamento (UE) n.o 501/2011 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2011, relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

2

2011/296/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

4

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 502/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

24

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 503/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão

26

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 504/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

45

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 505/2011 do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

48

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 506/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1)

52

Regulamento de Execução (UE) n.o 507/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

56

DIRECTIVAS

*

Directiva de Execução 2011/60/UE da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a tebufenozida como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

58

DECISÕES

*

Decisão 2011/297/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que altera a Acção Comum 2001/555/PESC relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia

62

*

Decisão 2011/298/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que altera a Decisão 2010/279/PESC sobre a Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)

64

*

Decisão 2011/299/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

65

*

Decisão de Execução 2011/300/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

85

*

Decisão de Execução 2011/301/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

87

*

Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

91

2011/303/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Maio de 2011, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suínos nos Países Baixos [notificada com o número C(2011) 3427]

95

2011/304/UE

*

Decisão da Comissão de 23 de Maio de 2011, que isenta certas partes da extensão, a certas partes de bicicletas, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho sobre as bicicletas originárias da República Popular da China, confirmado e alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005, e que levanta a suspensão e revoga a isenção do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China concedida a certas partes em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão [notificada com o número C(2011) 3543]

99

Rectificações

*

Rectificação do Regulamento (UE) n.o 494/2011 da Comissão, de 20 Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (cádmio) (JO L 134 de 21.5.2011)

105

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT