This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2011:136:TOC
Official Journal of the European Union, L 136, 24 May 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 24 de maio de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 24 de maio de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.136.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 136 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
|
II Actos não legislativos |
Página |
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
2 |
|
|
|
2011/296/UE |
|
|
* |
4 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
24 |
|
|
* |
26 |
|
|
* |
45 |
|
|
* |
48 |
|
|
* |
Regulamento de Execução (UE) n.o 506/2011 da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 297/2011 que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima (1) |
52 |
|
|
56 |
|
|
|
DIRECTIVAS |
|
|
* |
Directiva de Execução 2011/60/UE da Comissão, de 23 de Maio de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a tebufenozida como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1) |
58 |
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
62 |
|
|
* |
64 |
|
|
* |
65 |
|
|
* |
85 |
|
|
* |
87 |
|
|
* |
91 |
|
|
|
2011/303/UE |
|
|
* |
95 |
|
|
|
2011/304/UE |
|
|
* |
99 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
105 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |